A Primeira Turma do STF definiu nesta terça-feira (21) as penas para os sete réus do Núcleo 4, envolvidos na trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), confirmando que os acusados promoveram campanhas de desinformação para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades.
As penas definidas foram:
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército) – 17 anos de prisão em regime fechado;
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército) – 15 anos e seis meses de prisão em regime fechado;
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) – 14 anos e seis meses de prisão em regime fechado;
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército) – 14 anos de prisão em regime fechado;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército) – 13 anos de prisão em regime fechado;
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército) – 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal) – 7 anos e seis meses em regime semiaberto.
Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha foi condenado apenas por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As prisões não ocorrerão de imediato, pois as defesas ainda podem recorrer.
Indenização
Os condenados também deverão pagar R$ 30 milhões de forma solidária pelos danos causados durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Além disso, ficam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena. Os militares envolvidos serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM) em processo para perda do oficialato.
Outros núcleos
O STF já condenou 15 réus no contexto da trama golpista. Além dos sete do Núcleo 4, oito integrantes do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Bolsonaro, já receberam penas. O julgamento do Núcleo 3 está previsto para 11 de novembro, o Núcleo 2 começará em 9 de dezembro, e o Núcleo 5, ligado ao empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data definida.