O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025, que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês e aumenta a tributação sobre altas rendas. Caso sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este ano, o benefício começa a valer em janeiro de 2026.
Segundo o governo, cerca de 25 milhões de brasileiros terão redução no imposto, enquanto aproximadamente 200 mil contribuintes terão aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece uma alíquota adicional progressiva de até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil por mês) e também define tributação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.
O projeto foi enviado pelo governo ao Congresso em março e aprovado pela Câmara em outubro. O relator no Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incorporou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).
