O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes e também votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus do chamado núcleo de desinformação, acusado de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.
A Primeira Turma do STF segue analisando o núcleo 4 da trama golpista, grupo que, segundo a acusação, divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral e organizou ataques a adversários políticos.
Zanin afirmou que havia uma “clara divisão de tarefas” que caracterizou a organização criminosa, cujo objetivo era a “deposição do governo legitimamente eleito”. O ministro destacou que o grupo contribuiu para a criação de uma realidade distorcida, estimulando atos violentos por apoiadores.
O ministro também seguiu Moraes ao absolver o engenheiro Carlos Cesar Rocha de crimes como golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, condenando-o apenas por integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo Zanin, existe “dúvida razoável” sobre a intenção de Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, ao validar um relatório com informações falsas sobre urnas eletrônicas.
Denúncia
De acordo com a acusação, os integrantes do núcleo 4 criaram uma espécie de “Abin paralela”, utilizando estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar adversários e gerar informações falsas exploradas pelo grupo.
Outro ponto central foi a campanha de difamação contra comandantes do Exército e da Aeronáutica em 2022, com objetivo de pressioná-los a apoiar os planos golpistas.
O núcleo também produziu relatório com supostas falhas em urnas eletrônicas, usado pelo PL para questionar o resultado das eleições de 2022, descrito por Moraes como “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”.
Sessão
O julgamento teve início na semana passada, com leitura do relatório por Moraes, manifestações do procurador-geral Paulo Gonet e dos advogados dos réus. Nesta terça, os ministros começaram a votar, com Zanin seguindo o relator. Após pausa para almoço, os votos devem continuar com Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Réus
O núcleo 4 é composto por: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas alegaram ausência de provas cabais e individualização das condutas, baseando-se apenas em indícios.
Núcleos
O julgamento foi dividido em núcleos pela PGR, com aval do STF. Bolsonaro já foi condenado como líder do núcleo 1, considerado crucial. Os núcleos 2 e 3 ainda serão julgados este ano, com o núcleo 3 previsto para 11 de novembro e o núcleo 2 em dezembro.
