O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º) as sessões do plenário após o recesso de julho.
O retorno será marcado por um pronunciamento conjunto dos ministros, em resposta às sanções econômicas impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. As restrições foram aplicadas com base na Lei Magnitsky, legislação norte-americana que prevê punições contra pessoas acusadas de violar direitos humanos.
Além de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes devem se posicionar oficialmente. Há expectativa quanto ao posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que não foram afetados pela primeira medida — a suspensão dos vistos — e ainda não demonstraram apoio público aos colegas.
Consequências limitadas
Especialistas avaliam que as sanções financeiras contra Moraes não devem causar impacto significativo, já que o ministro não possui bens ou contas em bancos norte-americanos e raramente viaja aos EUA.
A Lei Magnitsky prevê bloqueio de ativos, proibição de transações comerciais com empresas americanas e restrições de entrada no país para os sancionados.
Esta é a segunda medida adotada pelo governo Trump contra o ministro. Em 18 de julho, o secretário de Estado, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e aliados no Supremo.
As sanções foram motivadas pela abertura de um inquérito, por Moraes, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A investigação apura articulações com autoridades norte-americanas para retaliar o STF e barrar o avanço de processos ligados à tentativa de golpe de Estado.
Eduardo Bolsonaro havia se licenciado do mandato e se mudou para os Estados Unidos em março deste ano, alegando perseguição política. A licença parlamentar chegou ao fim no dia 20 de julho.
