O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de agosto a retomada do julgamento virtual da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.
Esse processo pode resultar na segunda condenação da parlamentar na Corte. Em maio, Zambelli foi sentenciada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.
O caso atual se refere ao episódio de outubro de 2022, quando Zambelli sacou uma arma e perseguiu o jornalista Luan Araújo em São Paulo, após uma troca de provocações em um ato político. A ação foi registrada em vídeo e amplamente repercutida à época.
Até o momento, seis ministros votaram pela condenação da parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, com perda do mandato. Os votos acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a conduta da deputada foi incompatível com o Estado Democrático de Direito.
O julgamento estava suspenso desde março por um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que devolveu o processo em 1º de agosto.
“Ao adentrar no estabelecimento comercial com a arma em punho apontada para Luan, determinando repetidas vezes que o mesmo deitasse no chão, a ré claramente forçou-o a fazer ato contrário à sua vontade”, escreveu Gilmar Mendes.
Também votaram pela condenação os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Prisão na Itália
Zambelli foi detida em 29 de julho, em Roma, enquanto tentava fugir de um mandado de prisão expedido no Brasil por sua condenação anterior. A Justiça italiana decidiu manter sua prisão preventiva após audiência de custódia.
Com cidadania italiana, a deputada deixou o Brasil em maio, alegando perseguição política. O governo brasileiro já formalizou o pedido de extradição, que será avaliado pelas autoridades italianas, sem prazo definido para decisão.
