A Primeira Turma do STF retomou o julgamento que analisa a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão começou nesta terça-feira e foi suspensa por volta das 14h30, após o relator, ministro Alexandre de Moraes, votar pela condenação de Bolsonaro e dos demais envolvidos.
O ministro Flávio Dino é o segundo a votar e atualmente está proferindo seu parecer.
O tempo de pena será definido ao final da rodada de votação. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Durante seu voto, Moraes destacou que Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa e detalhou o papel de cada acusado na tentativa de golpe.
Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria para condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
O julgamento começou na semana passada, com a apresentação das defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os acusados. As sessões de finalização estão previstas para os dias 10, 11 e 12 de setembro.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
