A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento sobre a chamada trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, as prisões não serão imediatas, já que os condenados ainda podem recorrer da decisão. Caso os recursos sejam rejeitados, as sentenças poderão ser executadas.
Penas aplicadas pelo STF
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF: 24 anos;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI: 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens: 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida por delação premiada;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin: 16 anos, um mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, relacionadas aos atos de 8 de janeiro, foram suspensas em sua sentença.
