O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez minutos para que o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira retirasse a farda antes de depor em ação relacionada a tentativa de golpe de Estado.
O militar, réu no chamado Núcleo 3 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), participou do interrogatório por videoconferência, conduzido pelo juiz auxiliar Rafael Tamai. Ele está preso desde 2023.
A ordem foi dada por volta das 19h, após a defesa alegar dificuldades para cumprir a determinação anterior de Moraes, que proibia o uso de fardas em interrogatórios de réus militares. Às 19h10, o militar reapareceu vestindo camiseta, conforme exigido.
Para Moraes, a medida visa distinguir a responsabilização individual dos acusados do papel institucional das Forças Armadas. “O réu tem dez minutos para comparecer para exercer sua defesa. Caso não compareça, a Corte entenderá que abdicou do direito de defesa”, destacou o ministro.
Durante o depoimento, Rafael de Oliveira permaneceu em silêncio diante das perguntas feitas pela PGR e pelo juiz auxiliar, respondendo apenas à sua defesa. Ele negou envolvimento no plano golpista e afirmou se considerar um “prisioneiro de guerra”.
O militar é investigado por suposta participação no chamado Plano Punhal Verde-Amarelo, que, segundo a Polícia Federal, previa o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Ao todo, dez réus estão sendo ouvidos, entre eles nove militares do Exército e um agente da Polícia Federal. Parte dos acusados integrava o Batalhão de Forças Especiais, conhecido como “kids pretos”.
Os denunciados são apontados como responsáveis por planejar ações táticas do plano golpista, como o monitoramento de autoridades.
Veja a lista de interrogados pelo STF:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
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