O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), corrigiu nesta quinta-feira (16) um mandado de soltura e determinou a libertação de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento anterior havia sido encaminhado ao presídio incorreto em Minas Gerais.
Na decisão de ontem (15), Moraes já havia ordenado a soltura da acusada. Contudo, a defesa informou que o mandado foi enviado ao presídio de Varginha (MG), em vez da penitenciária de Três Corações (MG), onde ela está detida. Após o alerta dos advogados, o ministro corrigiu o erro e expediu novo mandado de soltura.
A liberação foi concedida em razão de problemas de saúde apresentados por Alexsandra, que realiza tratamento psiquiátrico e enfrenta condições como depressão, ansiedade e nódulos nos seios.
De acordo com a decisão, ela deverá usar tornozeleira eletrônica e comparecer semanalmente à Justiça. Além disso, está proibida de deixar o país e de acessar redes sociais, tendo o passaporte cancelado.
Moraes destacou que, como a investigação já foi encerrada, não há mais necessidade de prisão preventiva. “Verifica-se que já houve o encerramento da instrução processual, estando os autos conclusos para julgamento, circunstância que revela alteração do contexto fático-processual a afastar a presença dos requisitos da prisão preventiva”, afirmou o ministro.
