O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de envolvimento nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.
A defesa apresentou pedido alegando que Alexsandra enfrenta problemas de saúde, incluindo depressão, ansiedade e nódulos nos seios, além de estar em tratamento psiquiátrico.
A decisão de Moraes inclui o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a obrigação de se apresentar semanalmente à Justiça em Paraguaçu, Minas Gerais. Além disso, a ré está proibida de deixar o país, de acessar redes sociais e teve seu passaporte cancelado.
O ministro justificou que Alexsandra pode responder ao processo em liberdade porque a investigação já foi concluída. Segundo Moraes, “o encerramento da instrução processual e a conclusão dos autos para julgamento afastam os requisitos da prisão preventiva”.
