O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que é “imperativo” punir os réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados.
Em sua fala no Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet destacou que os atos descritos na denúncia representam um grave atentado contra as instituições democráticas e não podem ser tratados como ações menores ou meras improvisações políticas.
Segundo ele, o julgamento envolve condutas que devem ser vistas como sérias para a preservação do Estado democrático de direito. Gonet ressaltou que nenhum mecanismo jurídico é capaz de deter uma usurpação do poder pela força, mas que a democracia pode se reafirmar quando um ataque não chega a ser consumado.
De acordo com o procurador-geral, a responsabilização dos acusados serve como dissuasão contra futuras aventuras golpistas e demonstra o compromisso da sociedade com os direitos fundamentais e a continuidade da vida pública democrática.
Réus do caso
Entre os acusados estão Bolsonaro e figuras próximas de seu governo: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
A Procuradoria-Geral da República atribui a eles crimes como:
- liderar ou integrar organização criminosa armada;
- atentar contra o Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, que exerce mandato de deputado federal, parte das acusações foi suspensa, restando apenas três imputações. Conforme a PGR, se condenados, os envolvidos podem enfrentar penas superiores a 40 anos de prisão, dependendo do papel desempenhado na tentativa de golpe.
