O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que o Estado brasileiro dará uma resposta contundente a quem atenta contra os interesses do país. A fala ocorreu nesta sexta-feira (1º), na sessão que marcou a retomada dos trabalhos do STF após o recesso de julho.
No plenário, Mendes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes. O gesto ocorre em meio às investigações sobre a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Dirigindo-se a Moraes, Gilmar Mendes reconheceu sua atuação como essencial para a preservação da democracia brasileira, destacando a prudência e assertividade do colega na condução dos processos.
“Aos que propagam instabilidade e agem contra o país, será dada uma resposta à altura”, afirmou Mendes. Ele se mostrou surpreso com o aumento dos ataques direcionados ao Supremo e a seus ministros.
As declarações vieram dias após os Estados Unidos, sob governo de Donald Trump, anunciarem sanções financeiras contra Moraes e a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
“Não há qualquer indício concreto de que Moraes tenha violado o devido processo legal ou os princípios do contraditório e da ampla defesa”, reforçou Mendes.
Críticas a radicais
O ministro atribuiu os ataques à Corte a radicais inconformados com o resultado das últimas eleições presidenciais. Ele mencionou diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente está nos Estados Unidos, onde articula medidas contra Moraes e contra o Brasil. Gilmar classificou a atitude como “ato de lesa pátria”.
Paulo Gonet também defendeu a atuação do STF e ressaltou que a soberania exercida pela Corte deve ser respeitada dentro e fora do país. “É inadmissível que o desempenho legítimo das funções jurisdicionais seja alvo de investidas inconcebíveis”, disse o procurador-geral.
Autonomia judicial
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que a soberania brasileira é inegociável. “Não aceitamos que autoridades nacionais sejam punidas por governos estrangeiros nem que leis externas ditem regras em território brasileiro”, declarou.
Messias assegurou que a AGU está atenta e tomará todas as medidas necessárias para proteger a independência do Judiciário. Ele também repudiou os “injustos ataques” contra autoridades públicas.
“Manifesto total solidariedade ao ministro Moraes. Essa Corte tem prestado relevantes serviços à nação, e sua trajetória será preservada”, concluiu.
