O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou a decisão do governo norte-americano de cancelar o visto de entrada de integrantes da Corte. A declaração foi feita nesta quarta-feira (6), durante o lançamento de seu livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade.
Em tom crítico, Gilmar afirmou que a democracia constitucional impõe limites a todos os poderes e destacou que “não há soberanos” dentro desse sistema. “Nós temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington”, comentou, arrancando risos da plateia.
A medida de revogação dos vistos foi anunciada pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e atingiu o ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e outros membros do STF considerados aliados. Posteriormente, o governo Trump formalizou sanções com base na Lei Magnitsky, legislação que permite punir indivíduos acusados de violar direitos humanos.
No mesmo dia, Gilmar reafirmou apoio ao colega Alexandre de Moraes, que conduz as ações penais relacionadas aos atos golpistas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.