O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, investigado por suposta participação na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
A decisão rejeitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia a condenação de Garnier por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio público.
Mesmo com o voto de Fux, o julgamento segue com placar de 2 a 1 pela condenação, já que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino haviam se manifestado na véspera a favor da condenação dos réus.
Segundo a PGR, Garnier teria colocado tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro e participado de reunião em que foram apresentadas minutas para instaurar medidas de exceção. A acusação também destacou que o almirante se recusou a transmitir o comando da Marinha ao sucessor indicado pelo governo Lula.
Para Fux, no entanto, não houve atos executórios por parte de Garnier, e a simples participação em encontros não configura crime. “A conduta narrada na denúncia e atribuída ao réu Almir Garnier está muito longe de corresponder a de um membro de associação criminosa”, afirmou o ministro.
O julgamento prossegue com a análise das acusações contra os demais réus.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
