O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que existem tentativas de erosão democrática em diversos países das Américas. A declaração foi feita durante um evento que debateu decisões judiciais relacionadas aos direitos humanos.
Sem mencionar nomes específicos, Fachin apontou para ações que visam desconstruir o patrimônio moral e descumprir tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, ressaltando a gravidade desses atos.
“Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática, e com ataques à independência judicial nas Américas”, declarou o ministro.
Ele também chamou a atenção para as investidas contra as normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que têm sofrido enfraquecimento.
“Reitero o chamado que nos conclama à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça”, completou Fachin.
No último mês, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e aliados na Corte, medida que também afeta Fachin.
No próximo mês, Edson Fachin assumirá a presidência do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso, que encerrará mandato de dois anos. A vice-presidência ficará a cargo de Alexandre de Moraes.
