O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado representa um momento de “algum grau de tensão” para o Brasil.
Em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Barroso destacou que as decisões serão baseadas em provas, conduzidas dentro do devido processo legal e realizadas em sessões públicas. Segundo ele, os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro e à suposta tentativa de ruptura democrática são inevitavelmente marcados por tensão política e social.
O ministro lembrou ainda que a história brasileira registra várias tentativas de quebra da legalidade constitucional e defendeu a necessidade de “encerrar esse ciclo”. Para ele, é imperativo julgar tais episódios, pois não pode ser considerado legítimo contestar o resultado eleitoral por meio de ações antidemocráticas.
Julgamento
O processo será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões estão programadas entre 2 e 12 de setembro.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Entre os acusados, além de Bolsonaro, estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
