A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias.
As portarias abrangem os seguintes territórios: TI Vista Alegre (AM – Mura), TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá), TI Comexatibá (BA – Pataxó), TI Ypoí Triunfo (MS – Guarani), TI Sawré Ba’pim (PA – Munduruku), TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankara), TI Sambaqui (PR – Guarani), TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani), TI Pakurity (SP – Guarani) e TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani).
Durante o anúncio de uma iniciativa global voltada à proteção de direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, a ministra destacou que o Brasil visa regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030, dentro da meta coletiva de 160 milhões de hectares, com apoio de 15 países.
Do total, 4 milhões de hectares correspondem a territórios quilombolas, enquanto os 59 milhões restantes estão distribuídos entre dez terras indígenas, com processos em andamento nas câmaras de destinação de áreas públicas. Esses territórios serão incorporados ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
