O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral dedicada à análise de propostas que tratam da proteção de crianças e adolescentes na internet. O encontro reunirá parlamentares e especialistas para buscar soluções diante do aumento de denúncias de exposição precoce de menores nas plataformas digitais.
Motta destacou que mais de 60 projetos de lei já tramitam na Casa sobre o tema, além da criação de um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar medidas adicionais. Segundo ele, a urgência se deve ao impacto irreversível que situações de abuso e exploração causam na vida das vítimas.
A mobilização ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis responsáveis por divulgar conteúdos de crianças e adolescentes em situações consideradas de adultização, com o objetivo de gerar lucro nas redes sociais.
Propostas em análise
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar as redes sociais. Em entrevista, Lula defendeu que é necessário estabelecer regras claras de conduta no ambiente digital, ressaltando que hoje não há quem se responsabilize pelos conteúdos publicados.
Para o presidente, a falta de regulação favorece a ocorrência de crimes, como a exploração de menores e práticas de pedofilia. Ele afirmou que o país não pode abrir mão de garantir segurança às crianças e adolescentes e reforçou que os crimes cometidos no espaço digital precisam ser punidos.
