A Câmara dos Deputados aprovou a retirada da Medida Provisória (MP) 1303/2025 da pauta de votação, que buscava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, compensando a revogação de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para manter sua validade. Com a retirada da pauta, o texto caducou, registrando 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia cobrado que o Congresso cumprisse o acordo firmado com o governo para aprovar a MP, ressaltando que o governo manteve diálogo e fez concessões. Apesar disso, partidos do centrão se posicionaram contra a medida.
O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que atendeu a quase todos os pedidos dos parlamentares. Segundo ele, o texto havia sido construído de forma consensual e tinha condições de aprovação e sanção presidencial.
MP do IOF
A versão original propunha taxar bilionários, bancos e apostas esportivas, com alíquotas entre 12% e 18%, além de tributar aplicações financeiras como LCA, LCI e LCD, e juros sobre capital próprio. A arrecadação prevista era de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, mas caiu para R$ 17 bilhões após negociações. Os recursos iriam compor o Orçamento e contribuir para a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026.
Líderes políticos reagiram à caducidade da MP. Lindbergh Farias (PT) classificou a decisão como sabotagem política, enquanto Talíria Petrone (PSOL-RJ) denunciou uma tentativa de antecipar o debate eleitoral presidencial. Mendonça Filho (União-PE) criticou a MP, chamando-a de medida enganosa, criada para substituir o aumento do IOF, que arrecada cerca de R$ 30 bilhões ao ano.
Com a não aprovação da MP, o governo deverá realizar novo bloqueio de despesas em 2025, incluindo emendas parlamentares, e a perda de arrecadação estimada é de R$ 35 bilhões em 2026.
