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segunda-feira, 21 setembro, 2020
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Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural

  O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de...
vagas de estágio

Ministério Público reserva para negros 30% das vagas de estágio

  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou ontem (16) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em...

Operação busca prender 16 acusados de integrar milícia no Rio

  O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil cumprem hoje (9) mandados de prisão preventiva contra 16 acusados de integrar uma milícia que atua na região...

Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas

  A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a...

Câmara retoma análise de MP sobre crédito a pequenas e médias empresas

  A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas...

Câmara aprova MP que altera regras para assembleias de acionistas

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25), em sessão deliberativa, o texto da Medida Provisória (MP) 931/20, que autoriza as sociedades anônimas...

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