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Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de...
Ministério Público reserva para negros 30% das vagas de estágio
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou ontem (16) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em...
Operação busca prender 16 acusados de integrar milícia no Rio
O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil cumprem hoje (9) mandados de prisão preventiva contra 16 acusados de integrar uma milícia que atua na região...
Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a...
Câmara retoma análise de MP sobre crédito a pequenas e médias empresas
A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas...
Câmara aprova MP que altera regras para assembleias de acionistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25), em sessão deliberativa, o texto da Medida Provisória (MP) 931/20, que autoriza as sociedades anônimas...
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