A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que concedem reajustes salariais aos servidores do Poder Judiciário. As propostas, elaboradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seguem agora para análise no Senado.
O Projeto de Lei 4750/25 estabelece reajustes de 8% nos salários em julho de cada ano, de 2026 a 2028. Já o Projeto de Lei 3084/25 reformula o Adicional de Qualificação (AQ), criando novas categorias de cursos que poderão gerar aumento salarial e atualizando os valores atualmente em vigor.
Segundo o STF, o reajuste busca compensar a perda de poder aquisitivo estimada em 24,21% entre fevereiro de 2019 e julho de 2025, mesmo com os aumentos concedidos entre 2023 e 2025. O cálculo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O Adicional de Qualificação beneficia servidores com pós-graduação ou cursos de capacitação. O acréscimo varia de 1% para cursos de 120 horas, 7,5% para especializações, 10% para mestrado e 12,5% para doutorado.
