O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Senado conduza com diálogo e responsabilidade a análise do PL Antifacção, após mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados.
Segundo ele, as alterações no texto original enfraquecem o enfrentamento ao crime organizado e podem comprometer a segurança jurídica. Lula afirmou que é essencial garantir instrumentos eficazes para conter facções criminosas.
O governo reforçou que trabalha para fortalecer a Polícia Federal, ampliar a integração entre forças de segurança e expandir ações de inteligência voltadas ao combate das estruturas financeiras das facções.
A Câmara aprovou o texto-base do projeto por 370 votos a 110, acolhendo a versão apresentada pelo relator Guilherme Derrite, que modificou pontos centrais da proposta enviada pelo Executivo.
O PL prevê punições mais rígidas para integrantes de organizações criminosas, apreensão de bens e a criação da categoria de organização ultraviolenta, alvo de críticas por possível impacto nos processos judiciais.
Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reagiu às declarações de Lula e afirmou que não se pode desinformar a população sobre o conteúdo do projeto.
Ele sustentou que o governo adotou uma estratégia equivocada nas negociações e defendeu que o texto aprovado representa a resposta mais dura já apresentada pela Casa no combate ao crime organizado.
Motta destacou que a proposta original continha pontos importantes, mas considerou necessária a participação de diferentes setores para aprimorá-la. Ele afirmou que distorcer os efeitos do marco legal prejudica o trabalho conjunto pela segurança pública.
