O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, nesta quinta-feira (13), ministros que já foram governadores para discutir os projetos sobre segurança pública em tramitação na Câmara dos Deputados. Durante o encontro, Lula solicitou o empenho da equipe na articulação política pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e do Projeto de Lei (PL) Antifacção.
Segundo a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, os ex-governadores têm influência nas bancadas estaduais e podem contribuir com as negociações no Congresso. “Os ministros têm relação com os deputados das suas bancadas, o que ajuda muito na articulação dentro da Câmara”, afirmou após a reunião no Palácio do Planalto.
Gleisi destacou que o objetivo do encontro foi compartilhar experiências e reforçar a importância dos marcos legais propostos. Entre os principais pontos da PEC da Segurança Pública, o governo defende a integração das forças federais, estaduais e municipais no combate ao crime organizado. Essa medida, segundo a ministra, permitirá uma atuação mais coordenada, desde o planejamento até a execução das operações.
Em relação ao PL Antifacção, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), o governo ainda vê pontos sensíveis, como a questão da apreensão de bens e a definição do tipo penal de facção criminosa. Gleisi ressaltou que o texto deve diferenciar facção de organização criminosa, por envolver domínio territorial e econômico.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, adiou para a próxima terça-feira (18) a votação do PL Antifacção, que será o único item da pauta. Para Gleisi, o governo está preparado para defender o projeto. “Foram seis meses de trabalho com especialistas, universidades e autoridades estaduais. É um projeto robusto e bem fundamentado”, destacou.
Participaram da reunião os ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), além de Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Fernando Haddad (Fazenda).
