O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja convertido em réu por suposto vazamento de informações sigilosas acerca de processos em tramitação nas duas Cortes.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em sessão virtual. Como relator, Moraes abriu a votação, e os demais ministros têm até 14 de novembro para registrar seus votos.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Tagliaferro por violação de sigilo funcional, coação no curso de processo, obstrução de investigação relativa a organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
De acordo com a denúncia, Tagliaferro teria repassado à imprensa conversas reservadas mantidas com outros servidores, obtidas em razão de suas funções na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Na ocasião, o episódio gerou debates públicos sobre decisões relacionadas a investigações envolvendo ataques ao Supremo, mas o gabinete do ministro negou qualquer irregularidade.
O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a conduta do ex-assessor teria como objetivo favorecer a disseminação de informações falsas e estimular reações contra autoridades responsáveis por investigações em curso.
Atualmente, com dupla nacionalidade, Tagliaferro reside na Itália e afirma ser alvo de perseguição por parte de Moraes. O Brasil solicitou sua extradição, e uma audiência sobre o pedido está marcada para 17 de dezembro na Justiça italiana.
