A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados no chamado Núcleo 1 da trama golpista.
A análise ocorre em sessão virtual, com votação aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). Os embargos de declaração buscam esclarecer supostas omissões ou contradições no acórdão, mas não têm poder para alterar o resultado da condenação.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o primeiro voto. Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino podem inserir suas manifestações no sistema eletrônico. Luiz Fux não participa do julgamento por ter sido transferido para a Segunda Turma.
Possíveis consequências
Bolsonaro se encontra em prisão cautelar por outro inquérito em andamento. Caso os recursos sejam rejeitados, a prisão definitiva dele e dos demais réus poderá ser decretada. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
A defesa pode solicitar prisão domiciliar devido ao estado de saúde do ex-presidente, medida aplicada anteriormente em casos semelhantes.
Penas aplicadas
– Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses de prisão;
– Walter Braga Netto: 26 anos;
– Almir Garnier: 24 anos;
– Anderson Torres: 24 anos;
– Augusto Heleno: 21 anos;
– Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos;
– Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Mauro Cid, que firmou acordo de delação, não recorreu e cumpre pena em regime aberto.
