O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a prisão para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.
Fernandes está detido preventivamente desde novembro do ano passado no Comando Militar do Planalto, acusado de envolvimento em uma tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.
Segundo as investigações, o general, que foi chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é o autor do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa a tomada de poder e o assassinato de autoridades. Ele é réu do núcleo 2 da trama golpista, com julgamento previsto para 9 de dezembro.
De acordo com a decisão de Moraes, que atendeu a pedido da defesa, Fernandes poderá se deslocar apenas nos dias de prova até a Universidade de Brasília (UnB) para prestar o Enem. A escolta policial deve ser realizada de forma discreta, sem ostensividade no uso de armas.
A defesa argumentou que o estudo deve ser valorizado como fator de ressocialização e destacou que o general pretende utilizar eventual aprovação no Enem para redução de pena, caso seja condenado pelo Supremo.
“A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmam os advogados.
