O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades em descontos aplicados a aposentados e pensionistas. A sessão ocorreu nesta segunda-feira (13) e foi marcada por tensão e impasse entre o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e a defesa do ex-dirigente.
A reunião precisou ser suspensa para negociações entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e os advogados de Stefanutto. A decisão do ex-presidente do INSS baseou-se em um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantiu o direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Antes do impasse, Stefanutto destacou ações realizadas durante sua gestão no INSS, incluindo medidas para reduzir a fila de análise de benefícios e combater fraudes em descontos associativos. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou.
Durante o interrogatório, o ex-presidente disse que responderia a todos os parlamentares, exceto ao relator. “Responderei a todos, menos às perguntas do relator. Ele faz julgamentos prévios e não cabe a mim responder”, declarou.
O relator Alfredo Gaspar reagiu, afirmando que a recusa poderia configurar falso testemunho e até justificar um pedido de prisão. Após uma pausa, as partes acordaram que perguntas sem caráter incriminatório seriam respondidas.
Ao ser questionado novamente sobre sua trajetória no serviço público, Stefanutto afirmou ter ingressado em 1992 na Receita Federal e, posteriormente, no INSS, onde passou a atuar como procurador autárquico a partir de 2000.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. A mesma sessão da CPMI também previa o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.
