O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, confirmou nesta sexta-feira (10) que venceu em definitivo a ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho Marcelo, aos 13 anos, em 2012.
Após 13 anos e seis meses de tramitação, a Justiça determinou indenização de R$ 600 mil para Dino e o mesmo valor para sua ex-esposa, Deane Fonseca. O ministro declarou que o montante será integralmente doado, ressaltando que o mais importante é o reconhecimento da responsabilidade do hospital.
“A indenização que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decisão tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, afirmou.
Em mensagem emocionada, Dino recordou o filho, que hoje teria 27 anos, e agradeceu aos amigos e familiares que compartilharam o luto. Ele descreveu Marcelo como um menino alegre, amante do futebol, da guitarra e do Flamengo.
“Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a escola, o Flamengo, o cachorro Fred (que já se foi) e a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.”
O ministro também criticou a falta de qualificação em algumas instituições de saúde, observando que muitas priorizam a aparência de luxo em vez do atendimento humano e eficiente.
“Conto essa triste história para que outras famílias, vítimas de negligência médica, não deixem de buscar justiça. Nada resolve para nós, mas essas ações podem salvar outras vidas.”
Relembre o caso
Marcelo Dino foi internado em 13 de fevereiro de 2012 no Hospital Santa Lúcia, após uma crise de asma. Segundo nota da instituição, o menino foi levado à UTI e chegou a ser estabilizado, mas voltou a apresentar dificuldade respiratória durante a madrugada e morreu às 7h do dia seguinte.
Os pais processaram o hospital alegando que a médica responsável pela UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que teria atrasado o atendimento adequado. A Justiça reconheceu a falha da instituição e determinou o pagamento da indenização. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.
