O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação da absolvição de Eduardo Henrique Schittler, acusado de feminicídio em Tapurah, na região médio-norte de Mato Grosso. A vítima, Daniely Santana da Silva Cruz, 20 anos, foi morta em junho de 2022 dentro de uma boate do município, atingida por disparos no pescoço.
De acordo com os autos, Schittler discutiu com Daniely e, armado com uma pistola 9 mm, efetuou múltiplos disparos, sendo que um deles atingiu a jovem. Testemunhas descreveram o comportamento do acusado como agressivo, motivado por ciúmes e embriaguez.
Embora a materialidade e a autoria tenham sido reconhecidas, o primeiro júri popular absolveu Schittler, decisão que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou contrária às provas. A defesa recorreu ao STF, que negou provimento, determinando a realização de novo julgamento.
O ministro Cristiano Zanin, relator do recurso, destacou que a soberania do Tribunal do Júri não impede a anulação de decisões que contrariam evidências robustas, conforme o Tema 1.087 da repercussão geral. Segundo o STF, a clemência dos jurados não justifica absolvições em casos graves, como o feminicídio.
Com a decisão, Schittler será submetido novamente ao Tribunal do Júri em Tapurah, reforçando a busca por justiça no caso que chocou a população local.
