Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados na ação penal envolvendo a trama golpista.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, apontou que os réus cometeram crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção foi Alexandre Ramagem, condenado apenas pelos três primeiros crimes devido à suspensão de parte das acusações enquanto deputado federal em exercício.
Após três dias de votação, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. O ministro Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e cinco aliados, condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Último voto
O voto decisivo foi de Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que destacou que os acusados agiram como uma organização criminosa para se manter no poder.
“As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa ao uso do poder das Forças Armadas.”, afirmou.
Dosimetria
Com a conclusão da votação, a Turma iniciou a fase de dosimetria das penas, definindo o tempo de punição de cada réu. Alexandre de Moraes será o primeiro a anunciar as penas, seguido pelos demais ministros.
Prisão
A prisão não será automática. Ela ocorrerá apenas após a análise de recursos contra a condenação.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Resumo dos votos
- Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin: condenaram todos os réus pelos cinco crimes imputados.
- Luiz Fux: absolveu Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier; condenou Mauro Cid e Braga Netto apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
