O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer sobre o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a denúncia contra o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo Filho, acusado de colaborar com uma trama golpista.
Neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, último chefe de Estado do período militar, o empresário foi denunciado pela PGR ao STF, mas não apresentou defesa nem indicou advogado particular. Diante disso, Moraes determinou que a DPU assumisse a representação.
Residente nos Estados Unidos, Figueiredo foi notificado por edital, recurso utilizado quando a Justiça não consegue contato direto com o réu. Em junho, Moraes considerou válida a notificação ao observar que, apesar de não formalizar defesa, o blogueiro havia publicado vídeos na internet em que comentava o caso e alegava ser alvo de perseguição do ministro.
Para a DPU, o processo deve ser suspenso conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP). Caso a suspensão não seja aceita, a instituição solicita que seja expedida carta rogatória pela diplomacia brasileira aos Estados Unidos para citar formalmente o acusado.
No pedido, a DPU destacou: “Tendo em vista que o investigado foi citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado, pede-se que a decisão seja revista pelo colegiado para que o processo e o prazo prescricional fiquem suspensos”.
Além da acusação de difundir fake news sobre o sistema eleitoral e apoiar articulações golpistas, Figueiredo também é apontado como colaborador do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em ações nos Estados Unidos, como o tarifaço contra exportações brasileiras e o pedido de cancelamento de vistos de ministros do STF.
