O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Corte não pode sucumbir a coações, chantagens ou ameaças.
As afirmações ocorreram nesta sexta-feira (22) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante cerimônia em que Dino recebeu o título de cidadão baiano.
Em entrevista, o ministro evitou comentar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ressaltando que a Corte deve cumprir seu papel constitucional de julgar os casos que chegam ao tribunal.
“O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas que estão insatisfeitas com uma decisão judicial”, afirmou.
Dino também reforçou a decisão que impede o cumprimento automático de decisões judiciais estrangeiras no Brasil.
“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo”, explicou.
Na segunda-feira (18), o ministro determinou que decisões de tribunais estrangeiros só podem ser executadas no Brasil após homologação pela Justiça brasileira. A medida surgiu a partir do caso relacionado ao desastre do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, e tem impacto em sanções internacionais recentes contra membros do STF.
