O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano de 2026, durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (7). O documento será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para integrar a proposta orçamentária da União.
O valor representa um aumento em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 953 milhões. Entre os principais acréscimos, está o reforço nas despesas com segurança institucional.
De acordo com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o crescimento nos gastos com segurança se deve ao aumento das ameaças contra a Corte. Ele destacou que, em 2020, os custos com proteção de instalações e ministros somaram R$ 40 milhões, enquanto a previsão para 2026 é de R$ 72 milhões.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório”, afirmou Barroso. Segundo ele, o cenário atual exige investimento em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e ampliação do quadro de pessoal, tanto efetivo quanto terceirizado.
O ministro também ressaltou que os gastos estão dentro dos limites fiscais, informando que a proposta contempla despesas obrigatórias e discricionárias com recursos do Tesouro, além de receitas próprias do tribunal.