Moraes decide manter prisão de Braga Netto por obstrução

Ministro do STF negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do general da reserva, investigado por tentativa de golpe.

Fonte: CenárioMT

Brasília (DF), 02/04/2020 - Ministro da Casa Civil Braga Netto durante coletiva de Imprensa no Palácio do Planalto sobre as ações de enfrentamento no combate ao Covid-19. Foto: Isac Nóbrega/PR
Moraes decide manter prisão de Braga Netto por obstrução - Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, que segue detido desde dezembro de 2024 em uma unidade do Exército no Rio de Janeiro.

Braga Netto, ex-vice na chapa presidencial de Jair Bolsonaro em 2022, é acusado de obstruir investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de Moraes foi tomada nesta quarta-feira (6), após análise de um pedido de soltura apresentado pela defesa do militar.

No despacho, o ministro destacou que há indícios relevantes de participação ativa do general na articulação golpista durante o governo Bolsonaro. “Ressalto que estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, o que justifica a manutenção da custódia cautelar para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública”, escreveu o magistrado.

Segundo informações obtidas pela Polícia Federal durante as investigações, Braga Netto teria tentado acessar dados sigilosos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e peça-chave na apuração do caso. A tentativa foi interpretada como um ato de obstrução à Justiça.

Apesar das acusações, a defesa do general nega qualquer irregularidade ou tentativa de interferência nas investigações.