O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) que o ex-deputado Daniel Silveira saia temporariamente da prisão para realizar sessões de fisioterapia.
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que argumentou que Silveira passou por uma cirurgia no joelho e não pode receber o tratamento adequado dentro do estabelecimento prisional.
“Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que Daniel Lúcio da Silveira possui a necessidade de realização de tratamento pós-cirúrgico fora da unidade prisional onde se encontra custodiado”, escreveu Moraes.
Além disso, o ministro determinou que Silveira deve informar previamente ao STF as datas das sessões, comprovar a realização do tratamento em até 24 horas e retornar ao presídio de Magé (RJ), onde está custodiado.
Daniel Silveira foi condenado em 2023 pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo, devido a ofensas e ameaças contra ministros da Corte.
Em dezembro de 2024, ele teve o livramento condicional revogado após descumprir medida cautelar que o obrigava a recolhimento noturno após às 22h, determinada pelo próprio Alexandre de Moraes.
