O ministro Gilmar Mendes afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém uma atuação firme e comprometida com a Constituição. A declaração foi feita nesta terça-feira (5), durante a abertura da sessão da Segunda Turma da Corte, agora sob sua presidência.
Sem citar diretamente as críticas recentes do governo dos Estados Unidos ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes, Mendes destacou que os tribunais constitucionais têm a missão de resistir aos ataques à democracia e combater narrativas falsas disseminadas nas redes sociais.
“Temos o desafio de mostrar ao Brasil a verdade sobre a atuação do Supremo”, disse o decano, ao reforçar que a Corte está alinhada com a legalidade e os princípios democráticos. “Uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”, declarou.
O ministro também afirmou que a Segunda Turma dará prioridade a julgamentos relacionados ao combate à corrupção, à proteção das liberdades individuais, ao respeito ao devido processo legal e ao fortalecimento dos direitos fundamentais.
“Reitero a minha disposição ao diálogo respeitoso e institucional”, concluiu Mendes.
Na semana anterior, o ministro já havia se posicionado sobre as pressões externas, declarando que o STF não se intimidará diante das ameaças, após os Estados Unidos anunciarem sanções contra Moraes por ações envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
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