A Justiça Federal manteve a ordem para que ocupantes não indígenas deixem a Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (9) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, confirmou a decisão favorável aos indígenas, originalmente proferida em maio deste ano.
A desintrusão foi finalizada em março de 2023, com um ato oficial que devolveu o território ao povo Parakanã. Desde então, ex-ocupantes contestavam a saída, exigindo indenização por benfeitorias e reassentamento pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).
O TRF-1 negou o recurso que tentava anular a reintegração de posse. Os desembargadores concluíram que não houve ilegalidade no processo e destacaram que indenização só se aplica a benfeitorias de boa-fé, o que não ficou comprovado. A Terra Indígena Apyterewa foi homologada em 2007 e sofria com invasões e atividades ilegais há anos.
Em novembro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, também validou a operação de desintrusão, revertendo uma liminar anterior que suspendia a retirada dos ocupantes.
