O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira (7) a recente derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o impasse é um reflexo natural da democracia brasileira. “Não tem nada de anormal. Tem uma divergência política que é própria da democracia e vamos resolvendo os problemas”, afirmou.
A declaração foi dada após a cúpula de líderes do Brics, realizada no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro. Durante o evento, Lula foi questionado sobre a relação entre o tema e a declaração final do Brics, que enfatizou a busca por justiça tributária, uma pauta que também permeia o debate interno no Brasil. O aumento do IOF era uma tentativa do governo de elevar a arrecadação sem comprometer os investimentos em áreas sociais.
Ainda assim, o presidente classificou a derrubada do decreto como “totalmente anticonstitucional”. A decisão do Congresso motivou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, marcou uma audiência de conciliação para o próximo dia 15.
Lula informou que se reunirá nesta semana com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir os próximos passos do governo sobre o tema. Antes disso, o presidente receberá visitas oficiais do primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi, e do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, nos dias 8 e 9, respectivamente.
O chefe do Executivo também citou precedentes do STF favoráveis ao aumento do IOF em governos anteriores. “Nós temos decisões, no caso do ministro Gilmar [Mendes], aprovando o IOF, quando o Fernando Henrique Cardoso era presidente. Nós temos o IOF aprovado no governo de [Jair] Bolsonaro”, lembrou.
