Tudo sobre Inconstitucionalidade - CenárioMT

STF inicia julgamento sobre benefícios fiscais a agrotóxicos em meio a debate sobre saúde e meio ambiente

PGR contesta exigências para novas reservas em Mato Grosso

Lucas do Rio Verde: Prefeito questiona lei que instituiu distribuição de cannabis medicinal no SUS

Vereador critica arquivamento de projeto que visava impedir participação de investigados em conselhos municipais

Mesa diretora alega inconstitucionalidade e projeto é arquivado na sessão da Câmara Municipal

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Lei sobre pagamento de agentes de saúde e endemias de cidade de MT é considerada inconstitucional

Supremo proíbe uso da tese da legítima defesa da honra