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Lucas do Rio Verde
quinta-feira, 29 outubro, 2020
Tags Administração pública
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Projeto isenta de crime político que distribuir bens durante calamidade

O Projeto de Lei 1524/20 isenta de crime ou infração penal, eleitoral ou fiscal administrativa os agentes políticos que distribuírem gratuitamente bens, valores ou...

Proposta prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Tributário Nacional e considera de baixa renda o contribuinte cuja renda familiar per...

Sessão de votações da Câmara é marcada para o próximo dia 20

A Câmara dos Deputados terá sessão de votações no Plenário no próximo dia 20 de outubro. A pauta inclui o projeto que incentiva a...

Proposta exige seguro-garantia em todas as obras licitadas no Brasil

O Projeto de Lei 4598/20 exige seguro-garantia em todas as licitações realizadas no Brasil para obras ou serviços de engenharia. Esse seguro deverá cobrir...

Votações na Câmara são canceladas após obstrução de partidos

Plenário da Câmara encerrou a sessão virtual desta terça-feira sem votações A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos deliberativos na tarde desta terça-feira (6) em...

Vice-líder do governo critica pauta defendida pela oposição e pede apoio ao teto de gastos

O deputado Giovani Cherini (PL-RS), que é um dos vice-líderes do governo, criticou a pauta defendida por partidos de oposição que, segundo ele, prioriza...

Comissão Mista de Orçamento será instalada na terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na terça-feira (6), às 9 horas, quando também haverá eleição do presidente e dos três vice-presidentes...

Congresso faz sessão no dia 30 para analisar vetos

Em agosto, parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão em setembro. A pauta oficial ainda...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados é adiada para sexta-feira

Foi adiada para sexta-feira (18), às 10 horas, a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, cuja pauta inclui propostas como a reformulação do...

Projeto classifica como agente público quem firma parceria com o governo

O objetivo é enquadrar os particulares que mantêm relação com governos na Lei de Improbidade Administrativa, para que ele possa ser punido conforme a...

Confira o que foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana

A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, nesta semana, duas medidas provisórias relacionadas a recursos para o combate à pandemia de Covid-19.

Projeto tipifica crime de privatizar estatais sem autorização legislativa

O projeto acrescenta um artigo à Lei 13.303/16, que trata do estatuto jurídico da empresa pública, para estabelecer que constitui crime contra o patrimônio...

Projeto torna obrigatória inclusão de metas para a primeira infância em leis orçamentarias

O Projeto de Lei Complementar 228/20 torna obrigatório, nas leis de diretrizes orçamentarias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, um...

Mesa encaminha denúncia contra Flordelis para a Corregedoria da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que o direito de defesa de Flordelis será respeitado, mas que a análise do caso será...

Câmara aprova penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP)...

Proposta prevê que certidão eleitoral é suficiente para atualizar partido na Receita

O Projeto de Lei 4095/20 determina que certidão do Tribunal Regional Eleitoral será suficiente para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...

Maia quer dar celeridade à reforma administrativa

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a decisão do governo de encaminhar na próxima quinta-feira (3) a proposta de reforma administrativa e...

Deputados aprovam texto-base de MP que permite regime diferenciado em todas as licitações

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO), para a Medida Provisória 961/20, que autoriza, sob certas condições, o...

Com apoio de governadores, securitização de créditos tributários ainda divide deputados

Paulo Ramos considera proposta uma manobra para beneficiar bancos No início do mês, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em encontro virtual promovido pela...

Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao...

Mulheres querem evitar que pandemia amplie sub-representação feminina na política

Professora Dorinha: bancada feminina tem discutido a fiscalização das cotas de candidatas Entidades ligadas às causas femininas denunciaram o risco de aumento da sub-representação das...

Deputado Ricardo Barros é o novo líder do governo na Câmara

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (18) a indicação do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para exercer o cargo de líder do governo na...

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta quarta-feira (19) com o presidente da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir...

Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública

O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar a União a celebrar, durante período de calamidade pública reconhecida pelo...

Congresso analisa vetos a uso de máscara, auxílio emergencial e ajuda a indígenas

O Congresso Nacional deve se reunir, na próxima quarta-feira (19), para analisar  vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro a 19 propostas aprovadas pelos parlamentares....

Proposta anula decreto que criou comissão para combater desmatamento sem membro da sociedade

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/20 suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal...
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A Concessionária Rota do Oeste informa que sexta-feira (30), entre 7h e 17h e das 19h às 4h, haverá interdição parcial de pista em alguns pontos da...

“Tomar a vacina contra a Covid-19 é uma responsabilidade, não uma obrigação. E não tem a ver com governos”, destaca especialista na Semana do...

O geriatra Dr. João Toniolo falou sobre as pesquisas e previsão para a chegada da vacina durante palestra em evento da Confederação Nacional dos...

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O fim do ano está se aproximando e com ele, muitas famílias já começam a fazer as contas à espera do 13º salário. No...

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Rio não terá desfile de blocos de rua no carnaval de 2021

Não haverá carnaval dos blocos de rua do Rio de Janeiro em 2021. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28), em reunião virtual da...

Escola em Cuiabá é reformada para atender alunos em tempo integral

As obras da Escola Estadual Cleinia Rosalina Souza, localizada no Residencial Itamarati, em Cuiabá, estão chegando na reta final e a comunidade já vislumbra a...

Vítima de golpe procura polícia e entrega R$ 1 mil em notas falsas

Policiais militares do 14º BPM de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) apreenderam nesta quarta-feira (28.10), dez notas de R$ 100 falsificadas. A...

Imagens do circuito de segurança e rastreamento de tornozeleira auxiliam na prisão de suspeitos de roubo

Uma equipe da Força Tática em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) prendeu na noite desta quarta-feira (28.10), um homem e uma mulher por...

Dupla é pega com droga e R$ 15 mil em dinheiro no bairro na capital

Policiais militares do 10º BPM prenderam nesta quarta-feira (28.10), dois homens por tráfico de droga, no bairro Araés, na capital. Durante o procedimento, um...

Polícia apreende 405 Kg de drogas no nortão

Uma operação da Polícia Militar que mobilizou policiais do Serviço de Inteligência e do Comando de Ação Rápida(CAR) do 11° Batalhão levou à prisão...

Covid-19: Brasil acumula 5,49 milhões de casos e 158,9 mil mortes

As mortes decorrentes da pandemia do novo coronavírus chegaram a 158.969, de acordo com o balanço do Ministério da Saúde divulgado na noite desta quinta-feira...

Policiais descobrem que suspeito de furto é foragido da justiça

Policiais militares do 4º Batalhão prenderam nesta quarta-feira (28.10), um homem por furto, na área central de Várzea Grande. Durante o procedimento, foi descoberto...

(VÍDEO) Polícia Militar prende cinco e encontra 400 kg de drogas em Sinop

Aproximadamente 400 kg de maconha foram apreendidos no início da tarde desta quinta-feira (29) em Sinop-MT. Cinco pessoas foram conduzidas. Toda substância ilícita estava...

Corpo de Bombeiros Militar de MT alerta motoristas sobre cuidados nas estradas durante o feriado

Nos finais de semana prolongados é comum que o trânsito de veículos nas rodovias aumente exponencialmente. Por isso é preciso tomar alguns cuidados essenciais para...

Mato Grosso registra 143.047 casos e 3.841 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (29.10), 143.047 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.841 óbitos em decorrência...

Operação Finados 2020 da PRF será lançada nesta sexta-feira (30)

A Operação Finados, nas rodovias federais, em Mato Grosso, inicia na madrugada da próxima sexta-feira (30), com quatro dias de Operação, que se estenderá...

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Projeto de lei obriga bancos a reforçarem segurança dos caixas eletrônicos em Mato Grosso

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