O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (30) que solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a procedência do metanol responsável pela intoxicação de ao menos 10 pessoas no estado de São Paulo, após o consumo de bebida adulterada.
Desde o início de setembro, três pessoas morreram devido à contaminação pelo produto.
“No momento, os casos estão concentrados em São Paulo, mas há indícios de distribuição além do estado. Por isso, a Polícia Federal tem competência para conduzir a investigação”, explicou o ministro em coletiva de imprensa.
Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) foi acionada para abrir inquérito administrativo, a fim de acompanhar os casos e definir medidas sob a perspectiva do direito do consumidor.
Lewandowski ressaltou que a adulteração de produtos configura crime previsto no Código Penal, artigo 272, e que a venda ou distribuição desses produtos também caracteriza infração de acordo com o Código do Consumidor.
“Estamos adotando providências enérgicas para identificar a origem do metanol e restringir a distribuição dos produtos que representam risco à população, em cooperação próxima com o Ministério da Saúde”, concluiu o ministro.
