Mais de 80 profissionais dos Núcleos de Atenção Psicossocial nas Escolas (Napses) e do Comitê Intersetorial do Sistema Estadual de Atenção Psicossocial de Pernambuco participam do curso Da lei à prática: como implementar a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas, realizado entre os dias 10 e 11 de setembro. A formação aborda a evolução da legislação, cuidados em liberdade, desinstitucionalização, direitos humanos, intersetorialidade e o protagonismo de estudantes e famílias.
O encontro destaca a Lei nº 14.819, sancionada em 2024, que criou a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Durante os dois dias, oficinas e rodas de conversa buscam adaptar protocolos de suporte psicossocial ao contexto das escolas pernambucanas. Também está prevista a apresentação de um esboço de formação voltada a educadores e gestores, com espaço de escuta participativa para alinhar as práticas à realidade local.
A iniciativa é promovida pelo Global Center da Fundação Stavros Niarchos (SNF) para a Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, em parceria com o Child Mind Institute, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e o Ministério da Educação.
Segundo o supervisor técnico do Global Center no Brasil, Luis Augusto Rohde, a escola desempenha papel fundamental na promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Ele ressalta que educadores frequentemente enfrentam situações ligadas ao bem-estar emocional dos alunos, mas muitas vezes sem as ferramentas adequadas para lidar com esses casos. “É essencial estruturar um plano de apoio que fortaleça o ambiente escolar e crie condições para o cuidado adequado”, afirmou.
O objetivo do curso é fortalecer a capacidade técnica e política da comunidade escolar, estimulando a construção coletiva de um Plano de Ação Estadual e promovendo maior integração entre diferentes áreas envolvidas na educação e saúde.
Rohde destacou ainda que a escola é o espaço onde crianças e adolescentes passam a maior parte do dia, o que facilita a identificação precoce de problemas emocionais e comportamentais. Estima-se que cerca de 20% desse público apresente algum tipo de transtorno que pode impactar o desenvolvimento. “A formação é fundamental para ajudar professores a reconhecer esses quadros, reduzir estigmas e desenvolver estratégias de acolhimento que favoreçam a aprendizagem”, disse.
Após a realização em Pernambuco, os resultados serão avaliados para possível expansão do curso a outros estados do país.
