O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do projeto da Ferrogrão, ferrovia que conectará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
A votação começou na sessão de hoje, e após os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, sem previsão de continuidade.
A iniciativa da Ferrogrão remonta ao governo do ex-presidente Michel Temer, que editou uma medida provisória convertida posteriormente na Lei 13.452/2017, com o objetivo de viabilizar a obra e melhorar o escoamento da produção agrícola.
Para permitir a construção da ferrovia, as normas alteraram os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. O caso chegou ao STF após ação do PSOL, que alegou descumprimento de medidas ambientais e riscos para comunidades indígenas próximas ao parque.
Voto do relator
O relator, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a constitucionalidade da lei que modificou os limites do Parque Nacional do Jamanxim. Segundo ele, as normas previram compensações ambientais e não causaram danos significativos ao meio ambiente, além de não afetarem diretamente terras indígenas.
“A ferrovia não passa por nenhuma terra indígena. O maior impacto seria na Terra Indígena Praia do Mangue, a quatro quilômetros do traçado”, afirmou Moraes. O voto foi acompanhado pelo ministro Luís Roberto Barroso, restando ainda o posicionamento de nove outros ministros.
