Começou ontem, segunda-feira (30) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição de R$ 85 na Prova Nacional Docente (PND), que se estende até sexta-feira (4). O pedido deve ser feito de forma exclusivamente online.
Organizada pelo Ministério da Educação e pelo Inep, a PND ocorre anualmente e poderá ser usada por redes públicas de ensino como mecanismo único ou complementar para a seleção de professores da educação básica. Voltada a concluintes de licenciaturas em 2025 e profissionais já licenciados, a prova será aplicada no dia 26 de outubro.
Para obter a isenção, o participante deve atender a um dos seguintes critérios: estar inscrito no Enade 2025 por sua instituição como concluinte de licenciatura; ser membro de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759 em 2025); ou ser doador de medula óssea registrado em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.
Em caso de indeferimento do pedido de isenção, será possível apresentar recurso entre 7 e 11 de julho. O resultado final dos pedidos de isenção será divulgado em 14 de julho, data em que começam as inscrições para a prova, que seguem até o dia 25 do mesmo mês.
A PND terá a mesma matriz de avaliação teórica do Enade Licenciaturas. Embora não substitua concursos locais, seu resultado pode ser usado de forma complementar ou única em processos seletivos públicos para professores, com possibilidade de etapas adicionais como provas práticas ou análise de títulos por estados, municípios e o Distrito Federal.
