Inscritos na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de atendimento especializado negado pelo Inep têm até a próxima terça-feira (12) para apresentar recurso. A solicitação deve ser feita no Sistema PND, com o envio de documentação legível, em português, que comprove a condição alegada.
O material precisa conter o nome completo do participante, diagnóstico com a descrição da condição ou o código da Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e identificação do profissional responsável, com registro no conselho de classe correspondente.
O Inep divulgará o resultado dos recursos no dia 18 de agosto. Se a nova análise mantiver a negativa, o participante terá acesso apenas aos recursos de acessibilidade previstos na inscrição, sem direito a tempo extra, calculadora ou correção diferenciada. Caso seja aceito, o candidato poderá contar com 60 minutos adicionais para a prova.
Criada em 2025, a PND não é concurso público nem seleção unificada. Seu objetivo é elevar a qualidade da formação docente e incentivar concursos e seleções promovidos por redes estaduais, do Distrito Federal e municipais, visando à contratação de profissionais qualificados para a educação básica.
A partir de 2026, redes de ensino poderão utilizar a nota obtida na prova como critério único ou complementar em processos seletivos. A adesão é opcional. A PND integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado em 2024, que busca atender 2,3 milhões de docentes e inclui ações como a Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas e o Portal de Formação.