Os participantes da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de isenção negado podem entrar com recurso até esta sexta-feira (11). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados preliminares na segunda-feira (7).
A solicitação de recurso deve ser realizada no Sistema PND com o envio da documentação exigida. Entre os casos aceitos estão formandos de licenciatura inscritos no Enade 2025, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, e doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 85. Para formandos em licenciatura, é necessário apresentar declaração da instituição de ensino confirmando a inscrição no Enade 2025. Já os inscritos no CadÚnico devem fornecer dados idênticos aos cadastrados na Receita Federal, sem aceitar protocolos de inscrição. O Inep fará a verificação junto ao órgão gestor do cadastro. Doadores de medula óssea precisam anexar comprovante com identificação completa e informações clínicas se necessário.
O resultado final dos recursos será publicado em 14 de julho. Mesmo com a isenção aprovada, os candidatos deverão realizar a inscrição entre 14 e 25 de julho. A PND usará a matriz teórica do Enade Licenciaturas e poderá ter seu resultado utilizado por redes públicas de ensino como etapa única ou complementar em concursos e seleções simplificadas.
