O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, anunciou que o governo federal irá apresentar nesta quinta-feira (26) uma solução definitiva de moradia para as famílias da Favela do Moinho, no centro de São Paulo. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marca uma nova etapa no processo iniciado com um acordo firmado há pouco mais de um mês entre os governos federal e estadual.
Segundo o ministro, o acordo prevê que as famílias receberão até R$ 250 mil para aquisição de imóveis. O governo federal contribuirá com R$ 180 mil e o governo do estado com R$ 70 mil, sem a necessidade de financiamento pelos beneficiários. Enquanto não se mudam, os moradores terão direito a R$ 1.200 de auxílio aluguel.
“É o encerramento de um ciclo e o começo de outro, com a realocação das famílias em locais dignos. A área da atual ocupação será destinada a uso público”, afirmou Macêdo, destacando o papel central do governo federal na condução do processo.
Em abril, o governo estadual havia iniciado a remoção dos moradores com apoio policial, sob o argumento de construir o Parque do Moinho e uma nova estação do metrô. A área, que pertence à União, está sendo requalificada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
O acordo entre os governos surgiu como forma de evitar remoções violentas. As famílias poderão escolher imóveis de uma lista pré-aprovada ou sugerir alternativas, sujeitas à análise técnica.
Uma moradora de 64 anos, que vive no local há 31 anos com o filho com deficiência, relatou que não teria condições de pagar aluguel fora da comunidade e enxerga o acordo como uma oportunidade de garantir moradia digna.
“Não vou sair para morar na rua. Quero uma casa de verdade, não viver de aluguel, porque aluguel é pesado”, disse.
Impacto no comércio local
Representantes da Associação dos Moradores da Favela do Moinho relataram ao ministro preocupação com os comerciantes locais, que aguardam uma definição sobre indenizações prometidas pela prefeitura.
O comerciante Edenildo Laurentino da Silva, há 21 anos na comunidade, contou que mantém seu negócio há uma década e que a prefeitura realizou o cadastro dos pontos comerciais, mas não deu retorno sobre compensações.
“Queremos uma indenização justa em dinheiro para buscarmos outro ponto fora daqui. Não é simples. Já temos estrutura, clientela, mas vamos lutar”, disse.
Clima de tensão e diálogo
A presidente da associação, Yasmin Moja Flores, destacou a importância da reunião com o ministro para alinhar questões ainda pendentes e garantir que a transição ocorra sem novas ações truculentas por parte do governo estadual.
“Ficou claro que tudo será feito com diálogo e paz, até que cada morador esteja em sua nova casa”, declarou.
O governador Tarcísio de Freitas não confirmou presença no evento de anúncio oficial da solução.