O governo federal planeja transformar o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em uma política de estado permanente, com edições a cada dois anos. A declaração foi feita pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta terça-feira (8), durante entrevista a emissoras de rádio.
Segundo Dweck, a ideia é que o CPNU se torne um processo contínuo, inspirado no modelo do Enem. “Faz a primeira edição, aperfeiçoa para a próxima. Aperfeiçoa até que, em um momento, ele fica tão tranquilo que entra num certo voo de cruzeiro, tranquilo pra permanecer”, explicou.
O próximo concurso será realizado em 2025, já que 2026 é ano eleitoral, o que impõe restrições legais à realização de certames. A previsão é que a periodicidade bienal se inicie em 2027.
Para consolidar a proposta, o governo firmou parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que será responsável pela execução da segunda edição do concurso. “A Enap agora é quem fez a contratação da banca e assumiu a execução do concurso, em parceria com o ministério”, afirmou a ministra.
A intenção é garantir concursos menores, porém mais frequentes, evitando lacunas de gerações no funcionalismo público e promovendo maior estabilidade no ingresso de novos servidores.
No entanto, o CPNU enfrenta questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a suspensão da edição de 2025 devido a falhas nas cotas raciais. A ministra afirmou que a pasta está em diálogo com o MPF e presta os devidos esclarecimentos.
Em janeiro, o MPF já havia recomendado a suspensão da divulgação dos resultados da primeira edição, apontando descumprimento de regras relacionadas às cotas previstas em lei.