O governo federal publicou um decreto autorizando a atuação das Forças Armadas na segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer de 10 a 21 de novembro em Belém, Pará.
Integrando o Plano Estratégico Integrado de Segurança, as tropas da Aeronáutica, Exército e Marinha vão executar ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O plano inclui a proteção de instalações estratégicas em Belém, Altamira e Tucuruí, além de acompanhar a Reunião da Cúpula de Líderes, que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro na capital paraense.
Ações de segurança
Segundo o Decreto nº 12.704, publicado no Diário Oficial da União em 3 de novembro, a presença militar se estenderá até 23 de novembro, em cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. As áreas de atuação incluem:
- Belém: perímetro externo do Parque da Cidade, Aeroporto Internacional Val-de-Cans, Portos do Outeiro, de Belém e Terminal Petroquímico de Miramar, subestações de energia, estações de tratamento e elevação de água, além das vias e acessos fluviais utilizados por autoridades.
- Altamira: perímetro externo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
- Tucuruí: perímetro externo da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Assinaturas e contexto
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Considerada a principal conferência global sobre mudanças climáticas, a COP reúne anualmente representantes de diversos países. A edição deste ano, presidida pelo Brasil, contará com a participação de mais de 170 delegações estrangeiras, enquanto a Cúpula do Clima deve receber pelo menos 143 líderes mundiais.
