O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”, durante sessão que discute a constitucionalidade de benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos.
Ele ressaltou que o agronegócio brasileiro conquistou competitividade internacional graças a investimentos em tecnologia, superando o que classificou como “neocolonialismo dominante”.
“Ninguém faz roça sem desmatar. Precisa tirar mato para fazer roça. O resto é coisa de bicho-grilo”, disse o ministro.
Mendes ainda comentou que, se tivesse participado da redação da Constituição, não incluiria a palavra agrotóxico no texto constitucional. Ele acrescentou que, apesar das críticas, a maior parte das florestas brasileiras permanece preservada.
Após sua fala, o julgamento foi suspenso e ainda não há previsão de retomada.
O STF analisa duas ações movidas pelo PV e pelo PSOL, que questionam a validade do Convênio 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional 132 de 2023. As normas permitem regime diferenciado de tributação para defensivos agrícolas e redução de 60% nas alíquotas do ICMS sobre esses produtos.
